Consórcios e características municipais : avanços na cooperação federativa?

A partir dos anos 1980, muitas prefeituras brasileiras passaram a se associar na forma de consórcios intermunicipais. Em 2014, a Lei 11.107, responsável pelo estabelecimento de um arranjo institucional mais robusto no apoio à realização da cooperação federativa, completou nove anos de vigência. Ness...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares, Messenberg, Roberto Pires
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repositorio:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5927
Acceso en línea:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5927
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Política Econômica. Política Social. Planejamento
Governo Local
Consórcios
Características municipais
Cooperação federativa
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)
Descripción
Sumario:A partir dos anos 1980, muitas prefeituras brasileiras passaram a se associar na forma de consórcios intermunicipais. Em 2014, a Lei 11.107, responsável pelo estabelecimento de um arranjo institucional mais robusto no apoio à realização da cooperação federativa, completou nove anos de vigência. Nesse contexto, cabe indagar sobre as características distintivas daqueles municípios que, por meio da formação de consórcios públicos no período recente, buscaram uma articulação conjunta em torno de ações nas diversas áreas de políticas públicas.