Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre

Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto desta atividade: o plano diretor. Analisar a atuação dos governos subnacionai...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Padilha, Pablo Ziolkowski
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/258447
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10183/258447
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Plano diretor
Planejamento urbano
Política urbana
Gestão pública
State capacity
Master plan
Municipality
Urban planning
Descripción
Sumario:Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto desta atividade: o plano diretor. Analisar a atuação dos governos subnacionais no contexto urbano é relevante do ponto de vista científico e político, visto que o Brasil passou por um dos movimentos socioterritoriais mais acelerados do mundo, ou seja, uma transição do campo para a cidade no período de 40 anos (1940-1980) isso gerou e ainda gera impactos urbanos, ambientais e sociais além de demandas e problemas crescentes à esfera municipal. Partiu-se do pressuposto que governos dotados de recursos humanos, financeiros e materiais possuem melhores condições de atingir seus objetivos e produzir planos diretores qualificados e aderentes às normas. Para atingir os objetivos da pesquisa, a metodologia empregada é o estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, utilizando como métodos de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontaram que os municípios dotados de maiores capacidades estatais (Curitiba e Goiânia), produziram com maior qualidade seus planos, contudo, tais planos, em sua condição formulada, ainda não apresentam disposições e regulação suficientes para atingir e operacionalizar os objetivos postulados.