Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil
O presente trabalho tem como finalidade analisar as principais características das tutelas cautelares e antecipadas, com enfoque no que se refere às divergências doutrinárias que norteiam o tema. Analisar-se-á também a maneira cujo as tutelas antecipadas, a partir de distorções no uso das tutelas ca...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositório: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3421 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3421 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Tutelas cautelares Tutelas antecipadas Novo Código de Processo Civil |
| Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade analisar as principais características das tutelas cautelares e antecipadas, com enfoque no que se refere às divergências doutrinárias que norteiam o tema. Analisar-se-á também a maneira cujo as tutelas antecipadas, a partir de distorções no uso das tutelas cautelares, surgiram em nosso ordenamento, do ponto de vista legislativo e doutrinário. Nesse diapasão, será de suma importância a análise das chamadas “cautelares satisfativas”, que demonstram a confusão existente entre tais institutos, observando se qual a influência desse fenômeno no cotidiano prático forense. Por fim, haverá análise de como o tema foi tratado no Novo Código de Processo Civil, de acordo com a Lei 13.105 de março de 2015, buscando-se, aí, as mudanças ocorridas. |
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