Os consórcios públicos no Brasil: o caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Este caso apresenta uma situação hipotética na qual um assessor em uma prefeitura do interior de São Paulo é convidado a ser Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e precisará decidir se vale a pena, para os municípios consorciados, a adequação da situação jurídica à Lei Geral d...
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| Tipo de recurso: | informe técnico |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/28599 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10438/28599 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Public consortiums Public Consortiums General Law Federalism Consórcios públicos Consórcio Intermunicipal Grande ABC Lei Geral dos Consórcios Públicos Federalismo Administração pública Consórcios - São Paulo, Região Metropolitana de (SP) Consórcios - Legislação Administração de regiões metropolitanas |
| Sumario: | Este caso apresenta uma situação hipotética na qual um assessor em uma prefeitura do interior de São Paulo é convidado a ser Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e precisará decidir se vale a pena, para os municípios consorciados, a adequação da situação jurídica à Lei Geral dos Consórcios Públicos. Ao longo do caso são apresentados o contexto da região do Grande ABC, os aspectos do federalismo brasileiro em relação aos municípios, os personagens históricos responsáveis pela construção do Consórcio, o status do Consórcio à época do caso e a Lei Geral dos Consórcios Públicos. |
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