SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “GRUPO ECONÔMICO” PARA O DIREITO EMPRESARIAL, DO TRABALHO E ECONÔMICO
O presente trabalho buscou delinear o significado da expressão “grupo econômico” no Direito do Trabalho e no Direito Econômico, bem como o conceito de cada um dos tipos de “agrupamentos societários” previstos na Lei n. 6.404/1976 e no Código Civil (2002). Os conceitos são relevantes tendo em vista o...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade FUMEC |
| Repositorio: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.agendaestrelabet.fumec.br:article/6654 |
| Acceso en línea: | https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/6654 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Grupo Econômico Responsabilidade Direito Empresarial |
| Sumario: | O presente trabalho buscou delinear o significado da expressão “grupo econômico” no Direito do Trabalho e no Direito Econômico, bem como o conceito de cada um dos tipos de “agrupamentos societários” previstos na Lei n. 6.404/1976 e no Código Civil (2002). Os conceitos são relevantes tendo em vista os efeitos de cada modulação jurídica, inclusive para determinar as responsabilidades das sociedades empresárias envolvidas. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa teórica realizada a partir de revisão bibliográfica, com aplicação das vertentes metodológicas dogmática, exploratória e descritiva. |
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