Inteligência na polícia judiciária: uma análise das investigações de homicídio em Salvador
A atividade de inteligência tem sido utilizada nas polícias judiciárias com o propósito de qualificar o processo decisório institucional e oferecer maior eficiência à investigação policial. A taxa de elucidação de homicídio no Brasil, por outro lado, vem sendo objeto de pesquisa, estudo e crítica, t...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFBA |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufba.br:ri/40071 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40071 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Investigação Inteligência Polícia judiciária Prova Informação Investigação criminal Prova (Direito) Investigation Intelligence Judiciary Police Proof Information Criminal investigation Judicial police Evidence (Law) |
| Sumario: | A atividade de inteligência tem sido utilizada nas polícias judiciárias com o propósito de qualificar o processo decisório institucional e oferecer maior eficiência à investigação policial. A taxa de elucidação de homicídio no Brasil, por outro lado, vem sendo objeto de pesquisa, estudo e crítica, trazendo para o centro da discussão a importância do inquérito policial no sistema de justiça criminal brasileiro, notadamente quanto aos aspectos de eficiência e qualidade, além de descortinar estruturas e métodos das instituições de polícia judiciária. O resultado das investigações dos crimes de homicídios se relaciona basicamente ao alcance dos objetivos de conhecer autoria e circunstâncias do fato delituoso, bem como reunir elementos de convicção, viabilizando a produção de provas em conformidade com o ordenamento jurídico nacional. Nesse sentido, há que se observar em relevo duas preocupações distintas: primeiro, quanto ao emprego de informações por meio das metodologias específicas de produção de conhecimento, no campo da doutrina de inteligência; e, segundo, quanto à busca e coleta de provas, sobretudo àquelas cautelares, antecipadas e não repetíveis, no campo da ciência do direito. A presente pesquisa destina-se a examinar como tem ocorrido o emprego da atividade de inteligência na investigação criminal moderna partindo da análise de sua aplicação nos inquéritos de homicídios em Salvador no campo do conhecimento informacional, articulando-se a coleta de provas subjetivas com as provas técnicas ou objetivas, qualificando juridicamente seu aproveitamento e, simultaneamente, preservando direitos e garantias individuais. O emprego de ferramentas de inteligência pode reduzir o tempo de duração do inquérito policial e ampliar a capacidade de identificação de autoria. |
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