¿Nacionalidad? ¡Apátrida! Un problema común y diferentes respuestas
Qual destino escolhe um migrante apátrida? A apatridia, segundo a ACNUR, afeta pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo. Os países latino-americanos não definem de maneira uniforme, em suas legislações, os conceitos de nacionalidade e de apatridia, a qual pode ter origem em circunstâncias como lacu...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
| Repositório: | Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) |
| Idioma: | espanhol |
| OAI Identifier: | oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/87120 |
| Acesso em linha: | https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/87120 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Apatridia. Mobilidade de pessoas. Nacionalidade. Estado. Statelessness. Mobility of people. Nationality. State. Apatridia. Movilidad de personas. Nacionalidad. Estado. |
| Resumo: | Qual destino escolhe um migrante apátrida? A apatridia, segundo a ACNUR, afeta pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo. Os países latino-americanos não definem de maneira uniforme, em suas legislações, os conceitos de nacionalidade e de apatridia, a qual pode ter origem em circunstâncias como lacunas na legislação sobre nacionalidade mobilidade de pessoas que fogem de seu país de origem ou mudanças territoriais nos Estados. O propósito deste artigo é compreender, a partir do caso da migração venezuelana, se razões jurídicas motivam as pessoas nessa condição quanto à escolha de seus lugares de destino, ou se são fatores históricos e sociais que determinam essa escolha. A partir de uma análise documental de direito comparado, o artigo apresenta uma discussão sobre os conceitos de pátria, Estado e nação, para a compreensão do conceito de apatridia. Em seguida, é realizada uma análise do fenômeno aplicada a dois países latino-americanos: Colômbia e Brasil. Conclui-se que, entre muitas diferenças de interpretação e aplicação da lei, uma maior proteção jurídica não influencia, quanto à escolha de seus locais de destino, nem as pessoas em situação de mobilidade, nem os apátridas (de fato ou de direito). |
|---|