APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Críticas às universalidades dos direitos humanos e democrática são capazes de por em xeque a relação entre eles. O presente artigo objetiva analisar a interdependência entre os institutos tendo como principal referencial o dogmático. Partindo do método analítico, observou-se com base nos Instrument...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2019 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repository: | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/5585 |
| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/5585 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Democracia Direitos Humanos Interdependência Dogmática Tratados e Convenções. |
| Summary: | Críticas às universalidades dos direitos humanos e democrática são capazes de por em xeque a relação entre eles. O presente artigo objetiva analisar a interdependência entre os institutos tendo como principal referencial o dogmático. Partindo do método analítico, observou-se com base nos Instrumentos Internacionais do Sistema Global sobre direitos humanos aprovados pelo Brasil, que à democracia, com exclusividade antes de 1993 e na maioria das vezes após isso, foi atribuído o papel negativo de suporte a limitações de direitos humanos. Após isso, confrontou-se essa constatação com breve caminho histórico e duas visões filosóficas sobre a democracia e os direitos humanos. |
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