PSICOPATIA: uma análise do tratamento da psicopatia no sistema penal brasileiro

A ideia primordial do presente artigo é tornar notório o estudo sobre o transtorno de personalidade antisocial, a psicopatia frente ao sistema penal brasileiro. O presente estudo teórico objetiva analisar o transtorno de personalidade antissocial – a psicopatia – frente ao sistema de responsabilizaç...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Bonvicini, Constance Rezende, Júnior, Júlio Alves Caixeta, Oliveira, Esmeralda Medrado de
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Faculdade Patos de Minas (FPM)
Repositorio:Psicologia e Saúde em Debate
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs2.psicodebate.dpgpsifpm.com.br:article/757
Acceso en línea:https://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/757
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Psicopatía
Sistema Penal Brasileño
Psicopatia; Sistema Penal Brasileiro; imputabilidade
Psychopathy
Brazilian Penal System
Imputability
Psicopatia
Sistema Penal Brasileiro
Imputabilidade
Descripción
Sumario:A ideia primordial do presente artigo é tornar notório o estudo sobre o transtorno de personalidade antisocial, a psicopatia frente ao sistema penal brasileiro. O presente estudo teórico objetiva analisar o transtorno de personalidade antissocial – a psicopatia – frente ao sistema de responsabilização penal no sistema jurídico brasileiro. A pesquisa do estudo teórico foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, entre outros documentos que abordam a psicopatia frente ao sistema penal brasileiro. Ressaltando-se que a psicopatia não é uma doença, mas um transtorno de personalidade, que em decorrência de uma anomalia, sobretudo funcional presente no cérebro, acarreta prejuízos em diversas esferas da vida do indivíduo. Assim, surge a demanda jurídica e social de lidar com esses seres humanos, bem como aplicar o meio eficaz a fim de que a norma encontre sua finalidade, gerando, por fim, sua eficácia. Embora exista parâmetros para comparação de como o sistema penal deve lidar com o psicopata, concluímos que no Brasil, até o atual momento, pouco investe no tema. Essa falta de atenção para com a psicopatia resulta em uma grande reincidência desses como presidiários. Ao analisar-se números, nota-se a necessidade da implementação de meios eficazes para lidar com o perfil, buscando auxílio na psicologia para esclarecer os pontos obscuros do funcionamento cerebral de indivíduos acometidos por esse transtorno.