Tutela processual da posse
A presente dissertação tem por objeto a análise da posse e de sua tutela processual, com considerações sobre os aspectos históricos que ajudam a compreender a origem e evolução do fenômeno possessório. Com esse propósito, foi apresentado inicialmente um perfil histórico da posse e da sua proteção, a...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-25102016-084135 |
| Acceso en línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25102016-084135/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Ação possessória Azioni possessorie Posse Posse de boa-fé Posse de má-fé Tutela jurisdicional |
| Sumario: | A presente dissertação tem por objeto a análise da posse e de sua tutela processual, com considerações sobre os aspectos históricos que ajudam a compreender a origem e evolução do fenômeno possessório. Com esse propósito, foi apresentado inicialmente um perfil histórico da posse e da sua proteção, ao que se seguiu a exposição de questões relativas ao seu conceito e sua natureza jurídica, com o posterior estudo dos institutos de direito civil pertinentes ao tema, como a detenção, a composse, a classificação da posse, e também a sua aquisição, transmissão e perda. Por conseguinte, foi abordada a questão relativa ao fundamento da proteção possessória, ou seja, os motivos que justificam a sua tutela pelo Estado, e também foram apresentadas as formas de proteção disponibilizadas ao possuidor pelo nosso ordenamento jurídico. Em seguida, no capítulo 4, apresentou-se o conceito de ações possessórias, com considerações sobre cada um dos interditos, e também uma especial abordagem dos principais aspectos processuais pertinentes, como a natureza jurídica dessas ações, o princípio da fungibilidade positivado pelo legislador, a liminar e o seu cabimento nas ações possessórias de força velha, a defesa e a demanda do réu e, ainda, a sentença e seu cumprimento. Por fim, analisamos, em capítulo próprio, alguns dos demais remédios processuais de proteção da posse, como a ação de nunciação de obra nova, os embargos de terceiro, a ação reivindicatória, entre outros, que podem ter como objeto, ainda que indiretamente, a proteção da posse, mesmo não a tendo como fundamento exclusivo ou necessário. |
|---|