Orçamento participativo e governabilidade: um estudo dos gastos públicos em Campina Grande 1993-1998.
Este trabalho analisa a evolução dos gastos públicos na cidade de Campina Grande nos anos de 1993 a 1998, tendo como objetivo prioritário estudar o comportamento das receitas e despesas do período. Com isto, busca-se realizar uma avaliação da execução orçamentaria, e uma analise da influencia ou não...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2000 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Católica de Brasília (UCB) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UCB |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:localhost:riufcg/4523 |
| Acceso en línea: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4523 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Orçamento Participativo Governabilidade Gastos Públicos - Campina Grande (1993-1998) Orçamento Público Participatory Budgeting Governability Public Spending - Campina Grande (1993-1998) Public Budget |
| Sumario: | Este trabalho analisa a evolução dos gastos públicos na cidade de Campina Grande nos anos de 1993 a 1998, tendo como objetivo prioritário estudar o comportamento das receitas e despesas do período. Com isto, busca-se realizar uma avaliação da execução orçamentaria, e uma analise da influencia ou não da implantação do orçamento participativo na alocação dos recursos. As informações iniciais tratam de uma síntese histórica do orçamento publico, partindo da relação entre: as constituições brasileiras e o orçamento publico; a Lei 4.320/64 e o orçamento publico; a evolução conceitual do orçamento; a experiencia brasileira em orçamento programa; o orçamento participativo; e o controle e avaliação da execução orçamentaria. Em relação ao processo dos gastos públicos no período estudado, identifica-se a arrecadação das receitas e aplicação das despesas, tendo como fator inovador do período estudado a implantação do orçamento participativo, embora neste período ainda não sejam perceptíveis a influencia deste, no processo de distribuição dos recursos. Esta dissertação destaca a importância crucial numa gestão democrática de se ter critérios e uma metodologia para alocação de recursos, sugerindo procedimentos que podem ajudar na consolidação do Orçamento Participativo em Campina Grande. Conclui-se que os gastos públicos em Campina Grande, no período de 1993 a 1998, ressentiram-se da falta de uma metodologia que permitisse um tratamento diferenciado na aplicação dos recursos apos a implantação do orçamento participativo. |
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