Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/145490 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145490 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto predial e territorial urbano Imunidade tributária, doutrinas e controvérsias Instituição religiosa, impostos, isenção, aspectos constitucionais Templo, impostos, isenção, aspectos constitucionais Culto, impostos, isenção, aspectos constitucionais Cemitério, impostos, aspectos constitucionais Locação de imóveis, impostos, aspectos constitucionais Maçonaria, impostos, aspectos constitucionais Religião afro-brasileira, impostos, aspectos constitucionais Imunidade tributária, legislação Imunidade tributária, jurisprudência Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Associação confessional Associação de fiéis Associação eclesiástica Associação religiosa Associações confessionais Associações de fiéis Associações eclesiásticas Convento Entidades religiosas Fundação religiosa Instituição eclesiástica Instituições religiosas Organizações religiosas Sociedade religiosa Locação de bem imóvel Locação de bens imóveis Locação de imóvel Culto afro-brasileiro Cultos afro-brasileiros Cultos do Brasil |
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