Capacidade de arrecadação do IPTU : estimação por fronteira estocástica com dados em painel
O texto apresenta um exercício de estimação de uma função de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela técnica de fronteira estocástica, com dados em painel para os municípios brasileiros no período 2002-2014. Faz-se uso de dois procedimentos para lidar com...
| Authors: | , |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2017 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repository: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7930 |
| Online Access: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7930 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Imposto sobre a Propriedade Arrecadação de Impostos Política Fiscal Governo Local Imposto sobre a propriedade imobiliária Fronteira estocástica Capacidade de arrecadação Esforço fiscal |
| Summary: | O texto apresenta um exercício de estimação de uma função de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela técnica de fronteira estocástica, com dados em painel para os municípios brasileiros no período 2002-2014. Faz-se uso de dois procedimentos para lidar com a heterogeneidade das observações. Primeiramente, uma adaptação para dados em painel da abordagem de Sousa, Cribari-Neto e Stosic (2005) para exclusão de informações extremas. Em segundo lugar, realizam-se estimações em separado para grupos de municípios mais comparáveis entre si, segundo a tipologia de hierarquia dos centros urbanos. Os resultados sugerem uma arrecadação adicional da ordem de 0,34% do produto interno bruto (PIB), caso a maioria dos municípios aproximasse seu esforço fiscal aos de melhor performance em cada um dos agrupamentos homogêneos. Trata-se de uma alternativa de fortalecimento fiscal dos municípios, no atual momento de crise, que pode abrir espaço para a redução da dependência em relação às transferências e aos tributos com efeitos mais perniciosos sobre o crescimento econômico. |
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