Uma Reforma esquecida
Após o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos,...
| Autores: | , |
|---|---|
| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/17102 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Responsabilidade Fiscal Orçamento Nacional Reforma fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Investimentos públicos Transparência Gestão fiscal Orçamento público |
| id |
BR_dc0e5acf8ddd8a0c8da4193c5bb26fc3 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/17102 |
| network_acronym_str |
BR |
| network_name_str |
Brasil |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Uma Reforma esquecidaResponsabilidade FiscalOrçamento NacionalReforma fiscalLei de Responsabilidade FiscalInvestimentos públicosTransparênciaGestão fiscalOrçamento públicoApós o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Artigo publicado em: Boletim de Desenvolvimento Fiscal: n. 5, jun. 2007.p. 8-18.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2025-05-06T12:38:54Z2025-05-06T12:38:54Z2007-062007-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfAFONSO, José Roberto R.; BARROSO, Rafael. Uma Reforma esquecida. Boletim de Desenvolvimento Fiscal., Brasília, n. 5, p. 8-18, jun. 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102ark:/51990/001300000k54jporhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16424BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAAfonso, José Roberto R.Barroso, Rafael2025-08-14T19:06:03Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/17102Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2025-08-14T19:06:03Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Uma Reforma esquecida |
| title |
Uma Reforma esquecida |
| spellingShingle |
Uma Reforma esquecida Afonso, José Roberto R. Responsabilidade Fiscal Orçamento Nacional Reforma fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Investimentos públicos Transparência Gestão fiscal Orçamento público |
| title_short |
Uma Reforma esquecida |
| title_full |
Uma Reforma esquecida |
| title_fullStr |
Uma Reforma esquecida |
| title_full_unstemmed |
Uma Reforma esquecida |
| title_sort |
Uma Reforma esquecida |
| dc.creator.none.fl_str_mv |
Afonso, José Roberto R. Barroso, Rafael |
| author |
Afonso, José Roberto R. |
| author_facet |
Afonso, José Roberto R. Barroso, Rafael |
| author_role |
author |
| author2 |
Barroso, Rafael |
| author2_role |
author |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Responsabilidade Fiscal Orçamento Nacional Reforma fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Investimentos públicos Transparência Gestão fiscal Orçamento público |
| topic |
Responsabilidade Fiscal Orçamento Nacional Reforma fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Investimentos públicos Transparência Gestão fiscal Orçamento público |
| description |
Após o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais. |
| publishDate |
2007 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2007-06 2007-06 2025-05-06T12:38:54Z 2025-05-06T12:38:54Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
| format |
article |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
AFONSO, José Roberto R.; BARROSO, Rafael. Uma Reforma esquecida. Boletim de Desenvolvimento Fiscal., Brasília, n. 5, p. 8-18, jun. 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 |
| dc.identifier.dark.fl_str_mv |
ark:/51990/001300000k54j |
| identifier_str_mv |
AFONSO, José Roberto R.; BARROSO, Rafael. Uma Reforma esquecida. Boletim de Desenvolvimento Fiscal., Brasília, n. 5, p. 8-18, jun. 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 ark:/51990/001300000k54j |
| url |
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.none.fl_str_mv |
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16424 |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Licença Padrão Ipea info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Licença Padrão Ipea |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.coverage.none.fl_str_mv |
Brasil |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) instacron:IPEA |
| instname_str |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| instacron_str |
IPEA |
| institution |
IPEA |
| reponame_str |
Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| collection |
Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| repository.mail.fl_str_mv |
suporte@ipea.gov.br |
| _version_ |
1853667562625171456 |
| score |
15.301603 |