Implementação do Plano de Contratações Anual e demais instrumentos de Governança: o planejamento de compras na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
A administração pública passa por reformulações constantes em seus modelos de gestão, buscando melhorar a eficiência e eficácia dos seus serviços. Nesse contexto, a governança pública desponta como um sistema capaz de assegurar processos mais efetivos. No âmbito das contratações, a governança inclui...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Triangulo Mineiro (UFTM) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFTM |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdtd.uftm.edu.br:123456789/1892 |
| Acesso em linha: | http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1892 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS Plano de contratações anual. Planejamento de compras públicas.. Governança em contratações públicas. Boas práticas de governança em contratações. Levantamento de governança em contratações. Annual hiring plan. Public procurement planning. Governance in public procurement. Good governance practices in hiring. Governance survey in hiring. |
| Resumo: | A administração pública passa por reformulações constantes em seus modelos de gestão, buscando melhorar a eficiência e eficácia dos seus serviços. Nesse contexto, a governança pública desponta como um sistema capaz de assegurar processos mais efetivos. No âmbito das contratações, a governança inclui práticas que promovem transparência, eficácia e responsabilidade no uso dos recursos públicos, resultando em boas práticas de gestão e na maximização dos benefícios para a sociedade. A implementação de instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), por exemplo, visa garantir que as contratações sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma a otimizar a alocação do erário e promover maior publicidade dos processos públicos. Diante desse cenário, o presente estudo se propôs a analisar a elaboração e execução do PCA na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, assim como investigar as boas práticas de governança em contratações adotadas pela instituição. A pesquisa foi conduzida com uma abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso. A coleta de dados incluiu levantamento bibliográfico, pesquisa documental e observação participante, enquanto a análise foi realizada por meio de técnicas de análises documental e descritiva. Os achados indicam que, possivelmente, embora o PCA seja elaborado e executado formalmente, ele não parece contribuir significativamente para o planejamento eficiente de compras na Universidade. Depreende-se, ainda, que, apesar dos esforços na implementação de mecanismos de governança, os instrumentos relacionados às contratações ainda necessitam de maior atenção e de aprimoramentos. Entre as recomendações, destacam-se a adoção de ações específicas nas etapas de implementação e controle do PCA, a criação de regulamentos e normativos internos, o aperfeiçoamento da gestão de riscos em contratações, a promoção da capacitação dos servidores envolvidos no metaprocesso de compras e a implantação de um plano de comunicação eficaz para disseminar informações sobre os processos de aquisições. O engajamento e o apoio da alta administração foram identificados como fatores críticos para o sucesso dessas iniciativas. Como produto técnico-tecnológico, foi elaborado um relatório técnico conclusivo, contendo uma análise detalhada das fases do ciclo do PCA e proposições de ações e ferramentas voltadas para o aprimoramento do processo de planejamento de compras da Universidade. |
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