Tragédias tecno-ecológicas, assunção de riscos e responsabilização: um estudo do caso Brumadinho
A presente dissertação analisa a responsabilização dos entes envolvidos na tragédia de Brumadinho/MG sob o ponto de vista da sociedade técnica e sociedade de risco. Dessarte, para o alcance da compreensão destes elementos e sua aplicabilidade no evento analisado, é necessária a adoção e apresentação...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UNESP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.unesp.br:11449/251348 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11449/251348 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Técnica Risco Brumadinho Direito dos Desastres Technique Risk Disaster Law |
| Sumario: | A presente dissertação analisa a responsabilização dos entes envolvidos na tragédia de Brumadinho/MG sob o ponto de vista da sociedade técnica e sociedade de risco. Dessarte, para o alcance da compreensão destes elementos e sua aplicabilidade no evento analisado, é necessária a adoção e apresentação de conceitos que são anteriores a ele, mas que auxiliam no caminho até o fim ao qual esse trabalho visa – qual seja, a dificuldade do sistema jurídico em responsabilizar danos ambientais pós-industriais, ou, tragédias tecno-ecológicas –; dentre estes conceitos estão o fenômeno técnico, sua caracterologia e sua influência no modo de produção vigente, o risco e suas implicações, além da teoria do risco concreto e abstrato, princípios como o da precaução e prevenção, entre outros. Nesta feita, o estudo intenciona, após observar os entornos da tragédia, entender como os fenômenos sociais, econômicos, jurídicos e políticos interferiram nos desdobramentos sociais e jurídicos e como tem sido a reparação dos atingidos pelo desabamento por parte das empresas responsáveis. Trata-se de um estudo com abordagem metodológica com enfoque indutivo-dedutivo, se utilizará dos procedimentos de análise bibliográfica e de discussões dialéticas materiais sobre a relação entre produção capitalista, técnica, assunção de riscos, natureza, direito a um meio ambiente equilibrado e o ser humano, utilizando fontes advindas da literatura jurídica, filosófica e sociológica especializada, nacional e internacional, bem como em documentos de instituições e entes envolvidos na apresentação da defesa do interesse da sociedade no caso. |
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