A prova em vídeo e o contexto interpretativo
É nítido que a popularização dos meios de captação e transmissão de vídeos, aumentou a quantidade desse tipo de conteúdo e que tal conteúdo tem extrapolado as telas da mídia e das redes sociais e caminhado cada vez mais em direção ao processo judicial. O processo judicial, por sua vez, enquanto term...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFJF |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/14290 |
| Acceso en línea: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00464 https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14290 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Prova em vídeo Direito e imagem Pesquisa empírica Contexto interpretativo Video evidence Law and image Empirical research Interpretive context |
| Sumario: | É nítido que a popularização dos meios de captação e transmissão de vídeos, aumentou a quantidade desse tipo de conteúdo e que tal conteúdo tem extrapolado as telas da mídia e das redes sociais e caminhado cada vez mais em direção ao processo judicial. O processo judicial, por sua vez, enquanto termômetro dos conflitos que emergem da sociedade, se depara com inúmeros vídeos sendo utilizados como meio de prova. Tais vídeos são apresentados e interpretados por profissionais que podem possuir vieses interpretativas e crenças de que as imagens falam por si só, o que representa um desafio que será abordado no presente trabalho. A partir da doutrina e literatura sobre a prova em vídeo e os argumentos multimodais (que envolvem elementos textuais e visuais) é possível extrair a) parâmetros para aferir a confiabilidade dos conteúdos visuais em formato digital, e b) informações que maximizam nossa consciência sobre os vieses obscurecidos que envolvem os argumentos visuais, a prova em vídeo e o seu contexto interpretativo. Por fim, a partir dessa leitura, o presente trabalho também busca demonstrar, por meio de estudos de casos amplamente divulgados pela mídia e da análise qualitativa de acórdãos criminais, publicados em 2019 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e selecionados no âmbito do projeto de pesquisa “Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da interpretação judicial sobre a imagem”, que existem na jurisprudência exemplos a serem criticados e a serem seguidos, isso tendo em vista a postura dos julgadores e o espectro de cuidado dos magistrados em relação ao contexto interpretativo em que a prova em vídeo é apresentada e a outros fatores correlatos que envolvem a apresentação da prova, como sua confiabilidade e sua cadeia de custódia. |
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