Responsabilidades Governamentais no Financiamento da Educação Básica na Argentina, Brasil e Uruguai Juca Gil, Maria Goreti Farias Machado, Nalú Farenzena e Rosa Maria Pinheiro Mosna
O artigo compara responsabilidades governamentais no financiamento da educação básica da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Compreende descrições sobre as especificidades dos países em dois períodos que contaram com governos com alinhamentos políticos distintos: a década de 1990, com adoção de polít...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/254728 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10183/254728 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Política educacional Educação básica Comparative education Financing of education Educación comparada Brazil Financiamiento de la educación Argentina Uruguay |
| Sumario: | O artigo compara responsabilidades governamentais no financiamento da educação básica da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Compreende descrições sobre as especificidades dos países em dois períodos que contaram com governos com alinhamentos políticos distintos: a década de 1990, com adoção de políticas de matriz neoliberal, e os anos de 2000 a 2014, com adoção de políticas progressistas de ampliação do gasto público, nos três estados latinoamericanos. Na análise comparada são apresentados tópicos que representam as prioridades da ação estatal em relação à educação, tais como o direito à educação, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino, os recursos públicos destinados ao ensino, as responsabilidades entre esferas e âmbitos de governo e o gasto público. Cada tópico foi analisado tendo em vista as situações de manutenção, redefinição ou redefinição parcial em relação aos dois períodos históricos da análise. A situação mais geral nos países foi de redefinição da obrigatoriedade escolar, a alteração, para mais, nas referências para o gasto em educação, bem como repactuações na distribuição de responsabilidades entre os governos nacional e subnacionais, na Argentina e no Brasil. |
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