Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde
A presente dissertação aborda a interseção entre regulação e inovação, com foco no experimentalismo regulatório e nos sandboxes regulatórios. O trabalho é estruturado em três capítulos. Inicialmente, tomando a regulação como fio condutor desta investigação, são explorados os desafios da regulação no...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2024 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-12112024-160033 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Experimental regulation Healthcare regulation Legal pragmatism Pragmatismo jurídico Regulação da saúde Regulação experimental Regulação responsiva Regulatory sandbox Responsive regulation Sandbox regulatório |
| Summary: | A presente dissertação aborda a interseção entre regulação e inovação, com foco no experimentalismo regulatório e nos sandboxes regulatórios. O trabalho é estruturado em três capítulos. Inicialmente, tomando a regulação como fio condutor desta investigação, são explorados os desafios da regulação no contexto de riscos e do fator temporal. A regulação responsiva é apresentada como um conceito central, destacando seus princípios e ferramentas, bem como os desafios para sua implementação eficaz. Em seguida, o trabalho se concentra no experimentalismo e nos sandboxes regulatórios, a partir das experiências internacionais e do arcabouço já constituído no ordenamento brasileiro a partir de iniciativas do setor financeiro. Com base nesses elementos, pretende-se vislumbrar um framework de sandbox regulatório transponível para outro setores regulados. No terceiro capítulo, a dissertação se dedica à aplicação da regulação experimental na área da saúde, discutindo a regulação da inovação na saúde pós-Covid e o ecossistema regulatório brasileiro. São abordados tópicos referentes às potencialidades e pontos de atenção ao experimentalismo na saúde. A dissertação conclui com reflexões sobre a importância do equilíbrio entre regulação e inovação para fomentar um ambiente regulatório mais adaptativo e responsivo às necessidades da sociedade contemporânea, corroborada com os elementos achados na pesquisa. |
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