Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
Debate as funções da pena, destacando a função preventiva da pena privativa de liberdade, nas suas acepções positiva e negativa. Elucida as críticas pertinentes à temática, ressaltando o paradoxo entre a realidade infraestrutural e psicológica do sistema prisional brasileiro e o papel ressocializado...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/48816 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48816 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Pena, história, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Crime, prevenção, Brasil Sistema penitenciário, Brasil Inclusão social, Brasil Socialização, Brasil Sistema carcerário Pena (direito penal) |
| Sumario: | Debate as funções da pena, destacando a função preventiva da pena privativa de liberdade, nas suas acepções positiva e negativa. Elucida as críticas pertinentes à temática, ressaltando o paradoxo entre a realidade infraestrutural e psicológica do sistema prisional brasileiro e o papel ressocializador da pena, seara na qual projetos-modelo de reintegração social emanam como exceções, cujos métodos constituem exemplos a serem incentivados e concretizados. |
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