A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL
Este trabalho tem como objetivo geral analisar a (i)licitude da gestação de substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi adotado o método dialético e realizada pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como principal resultado a demonstração de que a gestação de substitui...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Biodireito e Direito dos Animais |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/4369 |
| Acceso en línea: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4369 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | gestação de substituição licitude dignidade humana autonomia direitos da personalidade |
| Sumario: | Este trabalho tem como objetivo geral analisar a (i)licitude da gestação de substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi adotado o método dialético e realizada pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como principal resultado a demonstração de que a gestação de substituição se coaduna com o sistema jurídico brasileiro, sobretudo com a dignidade humana e regime dos direitos da personalidade. A conclusão a que se chega é que, observados os requisitos da gratuidade e finalidade altruística, a prática pode ser considerada lícita. |
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