A tributação sobre os escravizados no Porto do Recife e suas conexões no Império Português (1699-1750)
Nesta tese investigamos como incidia a tributação sobre os escravizados nas instituições fiscais existentes no Pernambuco da primeira metade do século XVIII, sem dissociá-la das formas tributárias aplicadas em outros espaços da América portuguesa e do Império. Demonstramos como a alfândega de Pernam...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2021 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repository: | Repositório Institucional da UFPE |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/44965 |
| Online Access: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44965 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Pernambuco – História Escravidão Tributos Alfândegas |
| Summary: | Nesta tese investigamos como incidia a tributação sobre os escravizados nas instituições fiscais existentes no Pernambuco da primeira metade do século XVIII, sem dissociá-la das formas tributárias aplicadas em outros espaços da América portuguesa e do Império. Demonstramos como a alfândega de Pernambuco foi administrada pela Provedoria da Fazenda e consequentemente pelo Provedor que atuava como juiz da Alfândega, o que a diferenciava, em termos de funcionamento, de outras capitanias. Defendemos a existência de um sistema fiscal moldável às conjunturas políticas e econômicas vividas pela Coroa portuguesa, bem como às realidades e experiências impostas ao escravismo no Novo Mundo. Havia um pluralismo jurídico que permitia a coexistência de diversas leis, ordens e alíquotas, próprias da lógica administrativa do Antigo Regime. Sem uma lógica única e padronizada, que só será implementada na segunda metade do século XVIII, em cada circunstância buscou-se encontrar uma forma de se realizar o “comércio das almas” sua tributação. Nesse período, o centro do império, em relação à tributação dos escravizados, situava-se na Bahia, onde atuavam os principais agentes de controle e fiscalização sobre esse comércio no Estado do Brasil. Tais mecanismos e aparatos fiscais serviram, portanto, como parâmetro de funcionamento para a alfândega de Pernambuco. |
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