O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
O presente trabalho busca analisar a atuação das serventias extrajudiciais dentro do processo de desjudicialização e seu enquadramento na terceira onda renovatória de acesso à justiça. Elenca as atividades a elas atribuídas legalmente, antes afetas à exclusiva tutela jurisdicional, e analisa as prin...
| Authors: | , |
|---|---|
| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2018 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repository: | Revista Cidadania e Acesso à Justiça |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/4698 |
| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4698 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Desjudicialização serventias extrajudiciais acesso a justiça |
| Summary: | O presente trabalho busca analisar a atuação das serventias extrajudiciais dentro do processo de desjudicialização e seu enquadramento na terceira onda renovatória de acesso à justiça. Elenca as atividades a elas atribuídas legalmente, antes afetas à exclusiva tutela jurisdicional, e analisa as principais caraterísticas que as tornam aptas a realizá-las, de forma mais célere, efetiva e menos onerosa, cooperando com o aprimoramento do acesso à justiça. |
|---|