Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedades democráticas
Em sociedades democráticas, a polícia possui uma dupla função: a manutenção da ordem pública e a garantia dos direitosindividuais. Essa dualidade apresenta desafios diversos, notadamente porque a polícia apresenta uma especificidadena execução de suas atividades: a possibilidade de utilização da for...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) |
| Repositorio: | Revista Brasileira de Segurança Pública (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revista.forumseguranca.org.br:article/84 |
| Acceso en línea: | https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/84 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Polícia. Direitos individuais Ordem pública Perigo Autoridade |
| Sumario: | Em sociedades democráticas, a polícia possui uma dupla função: a manutenção da ordem pública e a garantia dos direitosindividuais. Essa dualidade apresenta desafios diversos, notadamente porque a polícia apresenta uma especificidadena execução de suas atividades: a possibilidade de utilização da força, o que fornece aos policiais um poder peculiar eespecialmente delicado. Essa autorização para uso da força quando necessária para resolução de conflitos deve estar semprerelacionada à preocupação da garantia dos direitos individuais, ao se tratar de sociedades democráticas. Neste texto serão,abordadas as diversas variáveis que dialogam na composição dos desafios derivados dessa tensão, envolvendo elementosinternos e externos às instituições policiais. |
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