Culpabilidade, neurociências e análise preditiva
Esta tese busca, pela investigação do estado-da-arte da tecnologia, estabelecer se há a possibilidade de aferição da culpabilidade, tendo-a em graus, a depender da inclusão do sujeito em uma determinada comunidade. Insere-se, então, uma nova função do livre-arbítrio na culpabilidade, sendo um dos as...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-22072022-120139 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22072022-120139/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Artificial intelligence Biologia Criminal Culpabilidade Culpability Free will Inteligência artificial Livre-arbítrio Neurociências Predictive analysis Psicologia Criminal Sociologia Criminal |
| Sumario: | Esta tese busca, pela investigação do estado-da-arte da tecnologia, estabelecer se há a possibilidade de aferição da culpabilidade, tendo-a em graus, a depender da inclusão do sujeito em uma determinada comunidade. Insere-se, então, uma nova função do livre-arbítrio na culpabilidade, sendo um dos aspectos a ser considerado para a verificação da reprovabilidade da conduta de um indivíduo em um caso concreto. Para isso, traçamos três elementos fundamentais de investigação: a culpabilidade, estudando-a em todas as escolas penais relevantes até hoje; o livrearbítrio, do ponto de vista das neurociências, com seus desenvolvimentos mais atuais; e a inteligência artificial, notadamente em sua forma de análise preditiva. O objetivo é, ao final, oferecer nova possibilidade de gradação da culpa, a partir das técnicas mais modernas disponíveis de análise do cérebro humano. Leva-se em conta, assim, a constatação da culpabilidade do autor do delito a partir do contexto social em que inserido, bem como de sua experiência social e grau de instrução, estabelecendo, ao final, uma culpabilidade mais precisa a cada cidadão. |
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