O sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) no contexto educacional do estado do Pará: The information system on public budgets in education (SIOPE) in the educational context of the state of Pará
O estudo em questão objetiva evidenciar o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) no Contexto Educacional do Estado do Pará. Faz uso da pesquisa documental através de dispositivos legais (CF/88, LDB 9394/96, Portaria Ministerial – MEC nº 06 de 20 de junho de 2006), aport...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2022 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Instituto Superior de Educação Vera Cruz (VeraCruz) |
| Repository: | Revista Veras |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/51175 |
| Online Access: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/51175 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | SIOPE orçamentos públicos transparência acompanhamento |
| Summary: | O estudo em questão objetiva evidenciar o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) no Contexto Educacional do Estado do Pará. Faz uso da pesquisa documental através de dispositivos legais (CF/88, LDB 9394/96, Portaria Ministerial – MEC nº 06 de 20 de junho de 2006), aportes teóricos (BARBOSA 2011, SOUSA et. al 2017), sítios eletrônicos (FNDE, INEP) e outros documentos (Relatório de Gestão - Pará 2020, Caderno de Estudos do Curso SIOPE-MEC). Evidencia, portanto, a necessidade de difundi-la, possibilitando assim, que seja mais conhecida, em especial, pela comunidade educacional, e desta forma efetivamente contribua para uma maior transparência e fomente um melhor controle social no que tange aos recursos públicos educacionais. Salientando que o referido estudo tem sua produção inicial resultante de Trabalho Final de Conclusão do Curso Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) no âmbito do Programa Formação pela Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tendo posteriormente recebido contribuições de demais informações consideradas relevantes para um maior aprofundamento, acerca desta relevante ferramenta eletrônica de transparência e acompanhamento de recursos públicos educacionais. |
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