Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão
A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento da ação constitucional do habeas corpus. Confirma a máxima segundo a qual...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | libro |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/17508 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10438/17508 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito penal Processo penal Habeas corpus Direito Habeas-corpus |
| Sumario: | A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento da ação constitucional do habeas corpus. Confirma a máxima segundo a qual a medida não admite peias, mostrando-se possível manuseá-la, inclusive, contra título judicial precluso na via da recorribilidade, caso se verifique ilegalidade a alcançar o direito de ir e vir. Reflete inquietação com a necessidade de conciliar o acesso ao Poder Judiciário e a enorme quantidade de impetrações submetidas à apreciação do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. |
|---|