Neoinstitucionalismo e justiça do trabalho : os acordos trabalhistas e o papel da autoridade judicial na determinação de seu conteúdo / Mirca de Melo Barbosa
Analisa-se, pelo viés teórico do Neoinstitucionalismo, o papel desempenhado pela autoridade judicial na determinação do conteúdo dos acordos individuais celebrados na Justiça do Trabalho, mais especificamente buscando-se apreender sob que condições – ou influências institucionais – adotam-se postura...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2012 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPE |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10459 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10459 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Acordos Autoridade judicial Conteúdo Justiça do Trabalho Neoinstitucionalismo |
| Sumario: | Analisa-se, pelo viés teórico do Neoinstitucionalismo, o papel desempenhado pela autoridade judicial na determinação do conteúdo dos acordos individuais celebrados na Justiça do Trabalho, mais especificamente buscando-se apreender sob que condições – ou influências institucionais – adotam-se posturas, moldam-se comportamentos, realizam-se escolhas, produzindo acordos mais ou menos benéficos/vantajosos para o empregado. Nesse sentido, dá-se ênfase às vertentes neoinstitucionalistas histórica e da escolha racional, identificando o comportamento (escolhas) daquele ator específico em um ou outro sentido, em função dos princípios e regras (instituições) que orientam sua conduta no ambiente processual, a partir da trajetória histórica de criação e consolidação da legislação trabalhista. |
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