Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA autônoma seriam passíveis de proteção nos regimes de copyright e droit d´auteur, c...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/267965 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10183/267965 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Inteligência artificial Propriedade intelectual Direito autoral Arte : Aspectos jurídicos Artificial intelligence Intellectual property Copyright Droit d'auteur Comparative law Art |
| Sumario: | A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA autônoma seriam passíveis de proteção nos regimes de copyright e droit d´auteur, considerando seus distintos contornos de salvaguarda das obras que provém do ato criativo humano. Para tanto, os regimes inseridos na Common Law, como Reino Unido e os Estados Unidos, foram escolhidos como representantes do contexto anglo americano do regime de copyright. A França, berço do regime de droit d´auteur, do qual a União Europeia e o Brasil fazem parte, apresenta particularidades em relação ao sistema europeu e brasileiro, tornando imprescindível o exame comparativo. Na primeira parte do trabalho, analisam-se, a partir das racionalidades justificantes, os conceitos básicos de autoria, de titularidade e de originalidade dos distintos sistemas de copyright e droit d´auteur que poderiam amparar os trabalhos gerados pela IA. Na segunda parte, analisa-se se os regimes de copyright e droit d´auteur podem acomodar os avanços da tecnologia da IA verificando, num primeiro momento, se as teorias justificantes da propriedade intelectual servem à IA para, num segundo momento, examinar se as normas e seus institutos em vigor aproveitam os resultados gerados por esses sistemas de IA. Faz-se ainda exame de casos e de propostas legislativas em desenvolvimento sobre o tema. |
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