Previdência social como instrumento de distribuição regional da renda

O artigo analisa como a previdência social brasileira afeta a distribuição de renda do ponto vista regional, mais especificamente, municipal. Em outras palavras, averigua-se se a previdência retira recursos, por meio de contribuições previdenciárias, dos municípios mais ricos para repassá-los, media...

Full description

Bibliographic Details
Author: Caetano, Marcelo Abi-Ramia
Format: article
Status:Published version
Publication Date:2009
Country:Brasil
Institution:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repository:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5493
Online Access:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5493
Access Level:Open access
Keyword:Previdência Social
Contribuições previdenciárias
Benefícios previdenciário
Sistema previdenciário
Description
Summary:O artigo analisa como a previdência social brasileira afeta a distribuição de renda do ponto vista regional, mais especificamente, municipal. Em outras palavras, averigua-se se a previdência retira recursos, por meio de contribuições previdenciárias, dos municípios mais ricos para repassá-los, mediante pagamento de benefícios, para os mais pobres. Para tal utilizaram-se dados municipais referentes à arrecadação e despesa previdenciária, Produto Interno Bruto (PIB) municipal, quantidade e proporção de idosos na população, PIB per capita e benefício previdenciário médio. Conclui-se que a previdência é progressiva do ponto de vista regional ao distribuir renda dos municípios mais ricos em direção aos mais pobres. Tal resultado é confirmado por meio de duas formulações econométricas distintas e também por indicadores convencionais como Curva de Lorenz e índice de Gini. Os dados se restringem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e, portanto, não contemplam a previdência dos servidores públicos.