Participatory councils as spaces of governance of urban policies

O presente artigo possui como objetivo investigar as possíveis relações entre a trajetória do desenvolvimento de políticas urbanas no Brasil e a concretização de um novo modelo de governança de políticas urbanas, baseada na atuação dos conselhos participativos. A técnica de pesquisa escolhida foi a...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Ferreira, Carla Froener, Lima, Luciana Leite
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositorio:Repositório Institucional da UFRGS
Idioma:inglés
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/264192
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10183/264192
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Políticas públicas
Política urbana
Governança
Brasil : Aspectos políticos
Urban policy
Governance
Public policy councils
Urban policy councils
Descripción
Sumario:O presente artigo possui como objetivo investigar as possíveis relações entre a trajetória do desenvolvimento de políticas urbanas no Brasil e a concretização de um novo modelo de governança de políticas urbanas, baseada na atuação dos conselhos participativos. A técnica de pesquisa escolhida foi a documentação indireta que envolve a realização de pesquisas documentais e bibliográficas. A pesquisa documental concentrou-se em documentos oficiais e jurídicos. As fontes bibliográficas incluíram pesquisas acadêmicas realizadas nas áreas de políticas urbanas, governança e conselhos participativos. Como conclusões parciais, verificou-se a difusão do modelo de governança de políticas públicas no Brasil, na forma dos conselhos participativos. No entanto, a inserção da política urbana neste cenário é desafiadora, devido a trajetória tortuosa que esta política enfrenta na sua implementação. A criação de um sistema nacional de conselhos de políticas urbanas, dotado de um fundo específico, pode ser uma alternativa interessante para incrementar a governança na área.