Socioeducação: uma invenção (de)colonial

Este estudo partiu da constatação de que, não obstante “socioeducação” seja um termo utilizado em importantes legislações brasileiras sobre a infância e a adolescência, ainda não existe uma definição científica sobre o assunto. Com o apoio teórico da teoria históricocultural e do pensamento decoloni...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Gomes, Isadora Dias
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2020
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Ceará (UFC)
Repositorio:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ufc.br:riufc/55851
Acceso en línea:http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55851
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Socioeducação
Justiça juvenil
Decolonialidade
Racismo estrutural
Interseccionalidade
Cultura
id BR_b6a9999b577f7c22cda33f8a33aaa2ad
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/55851
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Socioeducação: uma invenção (de)colonial
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Socioeducación: una invención (de)colonial
title Socioeducação: uma invenção (de)colonial
spellingShingle Socioeducação: uma invenção (de)colonial
Gomes, Isadora Dias
Socioeducação
Justiça juvenil
Decolonialidade
Racismo estrutural
Interseccionalidade
Cultura
title_short Socioeducação: uma invenção (de)colonial
title_full Socioeducação: uma invenção (de)colonial
title_fullStr Socioeducação: uma invenção (de)colonial
title_full_unstemmed Socioeducação: uma invenção (de)colonial
title_sort Socioeducação: uma invenção (de)colonial
dc.creator.none.fl_str_mv Gomes, Isadora Dias
author Gomes, Isadora Dias
author_facet Gomes, Isadora Dias
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Colaço, Veriana de Fátima Rodrigues
contributor_str_mv Colaço, Veriana de Fátima Rodrigues
dc.subject.por.fl_str_mv Socioeducação
Justiça juvenil
Decolonialidade
Racismo estrutural
Interseccionalidade
Cultura
topic Socioeducação
Justiça juvenil
Decolonialidade
Racismo estrutural
Interseccionalidade
Cultura
description Este estudo partiu da constatação de que, não obstante “socioeducação” seja um termo utilizado em importantes legislações brasileiras sobre a infância e a adolescência, ainda não existe uma definição científica sobre o assunto. Com o apoio teórico da teoria históricocultural e do pensamento decolonial, o objetivo principal desta tese foi inventar uma compreensão do conceito de socioeducação que considere os aspectos históricos, culturais, semióticos e decoloniais. Para tanto foi realizada uma revisão sistemática do termo “socioeducação” na literatura científica, encontrando uma ausência de publicações oriundas da região Norte e uma importante carência de estudos na região Nordeste, revelando que o sul brasileiro se apresenta como norte epistemológico. Em termos de concentração temporal, as pesquisas sobre esse assunto iniciaram em 2006, mesmo ano da publicação das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o atendimento socioeducativo, tendo um pico após o ano da promulgação da Lei do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, em 2012. A maior parte das publicações é resultado de pesquisa empírica de avaliação do atendimento, mesmo o conceito não estando nitidamente construído. Além disso, poucas pesquisas fazem menção explícita e aprofundada às questões de raça, sendo este um ponto fundamental devido aos indicadores sociais que atestam a predominância de pessoas negras cumprindo medidas socioeducativas. Também foi feito um estudo do estado da arte sobre a socioeducação, percebendo que, se por um lado não existem estudos científicos que explicitem este conceito, muitas pesquisas se utilizam de ideias abstratas para falar do assunto, outras tratam da socioeducação como um dispositivo de controle, mesmo que fazendo críticas nesse ponto. Além disso, foi percebido que o aspecto educativo da medida socioeducativa se confunde com o aspecto sancionatório, de maneira que nem o propósito pedagógico, nem o aspecto de justiça social têm sido atendidos satisfatoriamente. O conceito de justiça constante do Estatuto da Criança e do Adolescente está diretamente ligado à garantia de direitos fundamentais, de maneira que a socioeducação em termos de justiça juvenil surge como um instrumento de assistência social, evidenciando um recorte de público, pois escolhe os jovens socialmente vulneráveis para serem os destinatários de tal política social. Assim, se chega ao entendimento de que a socioeducação, da maneira como está sendo tratada, é um conceito colonial, ligado a interesses opressores históricos e que, ao fazer um recorte interseccional do tema, outras camadas compreensivas se revelam. Esta tese sustenta que os documentos legais que orientam a política de socioeducação têm fortes raízes no neoliberalismo, individualismo e empreendedorismo, e se baseiam numa política excludente, apoiados no racismo estrutural para estabelecer um continuum colonial. São legislações que, mesmo se propondo a serem universais, apresentam em seus textos direcionamentos diferentes para pessoas em condições sociais diferentes, revelando sua base opressora, muitas vezes invisibilizada pelo viés garantista. Ao explicitar, portanto, a socioeducação como uma invenção colonial, trazemos como proposta alguns direcionamentos para uma socioeducação decolonial. São eles: (1) a noção de socioeducação como um valor social de interdependência das relações humanas, (2) o reconhecimento do histórico colonial que está na base da nossa construção social como ponto fundamental a uma adequada socioeducação e (3) uma justiça juvenil que não esteja atrelada, necessariamente, à educação e à assistência social, para que possa ser, de fato, direcionada ao público de adolescentes e jovens que cometem alguma infração, independente dos marcadores interseccionais que os atravessam.
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-12-29T11:01:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-12-29T11:01:54Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GOMES, Isadora Dias. Socioeducação: uma invenção (de)colonial. Orientadora: Veriana de Fátima Rodrigues Colaço. 2020. 167 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55851
identifier_str_mv GOMES, Isadora Dias. Socioeducação: uma invenção (de)colonial. Orientadora: Veriana de Fátima Rodrigues Colaço. 2020. 167 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55851
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/55851/3/2020_tese_idgomes.pdf
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/55851/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv dcecda85c89457aa258ed57abaafb79d
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1853669518668201984
spelling Colaço, Veriana de Fátima Rodrigues2020-12-29T11:01:54Z2020-12-29T11:01:54Z2020GOMES, Isadora Dias. Socioeducação: uma invenção (de)colonial. Orientadora: Veriana de Fátima Rodrigues Colaço. 2020. 167 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55851SocioeducaçãoJustiça juvenilDecolonialidadeRacismo estruturalInterseccionalidadeCulturaSocioeducação: uma invenção (de)colonialSocioeducación: una invención (de)colonialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisEste estudo partiu da constatação de que, não obstante “socioeducação” seja um termo utilizado em importantes legislações brasileiras sobre a infância e a adolescência, ainda não existe uma definição científica sobre o assunto. Com o apoio teórico da teoria históricocultural e do pensamento decolonial, o objetivo principal desta tese foi inventar uma compreensão do conceito de socioeducação que considere os aspectos históricos, culturais, semióticos e decoloniais. Para tanto foi realizada uma revisão sistemática do termo “socioeducação” na literatura científica, encontrando uma ausência de publicações oriundas da região Norte e uma importante carência de estudos na região Nordeste, revelando que o sul brasileiro se apresenta como norte epistemológico. Em termos de concentração temporal, as pesquisas sobre esse assunto iniciaram em 2006, mesmo ano da publicação das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o atendimento socioeducativo, tendo um pico após o ano da promulgação da Lei do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, em 2012. A maior parte das publicações é resultado de pesquisa empírica de avaliação do atendimento, mesmo o conceito não estando nitidamente construído. Além disso, poucas pesquisas fazem menção explícita e aprofundada às questões de raça, sendo este um ponto fundamental devido aos indicadores sociais que atestam a predominância de pessoas negras cumprindo medidas socioeducativas. Também foi feito um estudo do estado da arte sobre a socioeducação, percebendo que, se por um lado não existem estudos científicos que explicitem este conceito, muitas pesquisas se utilizam de ideias abstratas para falar do assunto, outras tratam da socioeducação como um dispositivo de controle, mesmo que fazendo críticas nesse ponto. Além disso, foi percebido que o aspecto educativo da medida socioeducativa se confunde com o aspecto sancionatório, de maneira que nem o propósito pedagógico, nem o aspecto de justiça social têm sido atendidos satisfatoriamente. O conceito de justiça constante do Estatuto da Criança e do Adolescente está diretamente ligado à garantia de direitos fundamentais, de maneira que a socioeducação em termos de justiça juvenil surge como um instrumento de assistência social, evidenciando um recorte de público, pois escolhe os jovens socialmente vulneráveis para serem os destinatários de tal política social. Assim, se chega ao entendimento de que a socioeducação, da maneira como está sendo tratada, é um conceito colonial, ligado a interesses opressores históricos e que, ao fazer um recorte interseccional do tema, outras camadas compreensivas se revelam. Esta tese sustenta que os documentos legais que orientam a política de socioeducação têm fortes raízes no neoliberalismo, individualismo e empreendedorismo, e se baseiam numa política excludente, apoiados no racismo estrutural para estabelecer um continuum colonial. São legislações que, mesmo se propondo a serem universais, apresentam em seus textos direcionamentos diferentes para pessoas em condições sociais diferentes, revelando sua base opressora, muitas vezes invisibilizada pelo viés garantista. Ao explicitar, portanto, a socioeducação como uma invenção colonial, trazemos como proposta alguns direcionamentos para uma socioeducação decolonial. São eles: (1) a noção de socioeducação como um valor social de interdependência das relações humanas, (2) o reconhecimento do histórico colonial que está na base da nossa construção social como ponto fundamental a uma adequada socioeducação e (3) uma justiça juvenil que não esteja atrelada, necessariamente, à educação e à assistência social, para que possa ser, de fato, direcionada ao público de adolescentes e jovens que cometem alguma infração, independente dos marcadores interseccionais que os atravessam.Este estudio comenzó a partir de la observación de que, a pesar de "socioeducación" ser un término utilizado en la legislación brasileña sobre la infancia y la adolescencia, todavía no existe una definición científica sobre el tema. Con el apoyo teórico de la teoría históricocultural y el pensamiento descolonial, el objetivo principal de esta tesis fue inventar una comprensión del concepto de socioeducación que considere los aspectos históricos, culturales, semióticos y decoloniales. Con este fin, se realizó una revisión sistemática del término “socioeducación” en la literatura científica, encontrando una ausencia de publicaciones del norte y una importante falta de estudios en el noreste, revelando que el sur de Brasil se presenta como un norte epistemológico. En términos de concentración temporal, la investigación sobre este tema comenzó en 2006, el mismo año de la publicación de las resoluciones del Consejo Nacional para los Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes sobre asistencia socioeducativa, alcanzando su punto máximo después del año de la promulgación de la Ley del Sistema Nacional de Servicio Socioeducativo, en 2012. La mayoría de las publicaciones son el resultado de una investigación empírica para evaluar el servicio, a pesar de que el concepto no está claramente construido. Además, pocas investigaciones hacen una mención explícita y profunda de los problemas raciales, lo cual es un punto fundamental debido a los indicadores sociales que atestiguan el predominio de personas negras que cumplen medidas socioeducativas. También se realizó un estudio de vanguardia sobre socioeducación, al darse cuenta de que, por un lado, no hay estudios científicos que expliquen este concepto, muchas investigaciones usan ideas abstractas para hablar sobre el tema, otros tratan la socioeducación como un dispositivo de control, incluso si critica ese punto. Además, se observó que el aspecto educativo de la medida socioeducativa se confunde con el aspecto sancionador, de modo que ni el propósito pedagógico ni el aspecto de la justicia social se han cumplido satisfactoriamente. El concepto de justicia en el Estatuto del Niño y el Adolescente está directamente relacionado con la garantía de los derechos fundamentales, de modo que la educación social en materia de justicia juvenil surge como un instrumento de asistencia social, mostrando un perfil público, ya que elige a los jóvenes socialmente vulnerables a ser los destinatarios de dicha política social. Por lo tanto, se llega a la comprensión de que la socioeducación, tal como se la trata, es un concepto colonial, vinculado a intereses históricos opresivos y que, al hacer un corte transversal del tema, se revelan otras capas integrales. Esta tesis sostiene que los documentos legales que guían la política de educación social tienen fuertes raíces en el neoliberalismo, el individualismo y el emprendimiento, y se basan en una política exclusiva, apoyada por el racismo estructural para establecer un continuum colonial. Estas son leyes que, aunque proponen ser universales, presentan en sus textos diferentes direcciones para las personas en diferentes condiciones sociales, revelando su base opresiva, a menudo invisible por el sesgo del garante. Al explicar, por lo tanto, la socioeducación como un invento colonial, proponemos algunas instrucciones para una socioeducación descolonial. Ellos son: (1) la noción de la educación social como un valor social universal para las relaciones humanas, (2) el reconocimiento de la historia colonial que subyace a nuestra construcción social como un punto fundamental para una adecuada educación social y (3) la justicia juvenil que no está necesariamente relacionado con la educación y la asistencia social, por lo que, de hecho, puede dirigirse al público de adolescentes y jóvenes que cometen alguna infracción, independientemente de los marcadores interseccionales que los cruzan.porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessGomes, Isadora DiasORIGINAL2020_tese_idgomes.pdf2020_tese_idgomes.pdfapplication/pdf2264353http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/55851/3/2020_tese_idgomes.pdfdcecda85c89457aa258ed57abaafb79dMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/55851/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52riufc/558512020-12-29 08:20:30.339oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2020-12-29T11:20:30Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
score 15.300719

Similares en LA Referencia