O Rio Quente Resorts e os impactos ambientais
A presente dissertação analisa o Rio Quente Resorts e as implicações do turismo ao meio ambiente no município de Rio Quente, sob a ótica da precaução e da Teoria do Risco segundo Ulrich Beck, e Pierpaolo Cruz Bottini. Justifica-se a escolha temática devido à relevância para a área social, econômica...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ambar:tede/3522 |
| Acceso en línea: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3522 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Meio ambiente, principio da precaução, sociedade de risco Environment, principle of precaution, society of risk CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | A presente dissertação analisa o Rio Quente Resorts e as implicações do turismo ao meio ambiente no município de Rio Quente, sob a ótica da precaução e da Teoria do Risco segundo Ulrich Beck, e Pierpaolo Cruz Bottini. Justifica-se a escolha temática devido à relevância para a área social, econômica e política no âmbito internacional, nacional e local. O estudo faz uma breve abordagem do percurso histórico do Rio Quente Resorts, e a dicotomia entre o desenvolvimento sustentável e a degradação ambiental do recurso hídrico no município de Rio Quente. Considera a legislação vigente em matéria de direito ambiental, a nível internacional e nacional, bem como, a responsabilidade penal e civil objetiva ambiental, e a administrativa. A pesquisa visa investigar se o Ministério Público de Goiás e a Prefeitura do Município de Rio Quente vêm cumprindo o seu papel institucional, diante do indício iminente da contaminação de recursos hídricos do Ribeirão das Águas Quentes. Adota a metodologia de pesquisa qualitativa e método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, entrevista e visita in loco. Analisa o caso prático: o Termo de Ajustamento de conduta, o monitoramento do Índice da qualidade da água, e a Ação Civil Pública ambiental da 2º Vara Judicial do Tribunal de Justiça da Comarca de Caldas Novas, que acata o pedido do Ministério Público, em sede de liminar em desfavor da Prefeitura de Rio Quente. Por conseguinte, inferem, através da pesquisa que a Ação Civil Pública, não obteve efetividade até o momento quanto à proteção do Ribeirão das Águas Quentes no município de Rio Quente, devido a alguns fatores, quais sejam, morosidade da justiça, interferência econômica e política, e a dependência econômica do município. |
|---|