ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O ACESSO À JURISDIÇAO ESTATAL: REFLEXÕES SOBRE O PODER DO PODER JUDICIÁRIO E A CONFLITUOSIDADE CONTEMPORÂNEA
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na...
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2023 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
| Repository: | Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.san.uri.br:article/471 |
| Online Access: | https://san.uri.br/revistas/index.php/direitoejustica/article/view/471 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Acesso à Justiça. Autocomposição. Conflitos sociais. Poder Judiciário. Profissionais jurídicos. |
| Summary: | O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâneas, em prol do efetivo acesso à justiça? A hipótese central aponta uma série de mudanças na estruturação do Poder Judiciário, implicando maior humanização de seus profissionais e ampliando os espaços voltados à justiça consensual. O método manejado é o hipotético-dedutivo, partindo-se da premissa de que acesso à justiça e acesso à jurisdição estatal são conceitos diferenciados, empregando-se as técnicas bibliográfica e documental. Ao final, a pesquisa confirma a hipótese suscitada. |
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