Breves considerações acerca da interpretação econômica e a sua aplicabilidade no âmbito da execução previdenciária trabalhista

Trata do conceito da interpretação econômica no âmbito do direito tributário. Explicita o conceito “interpretação econômica” e faz uma análise no âmbito da execução previdenciária.

Detalles Bibliográficos
Autor: Amaral, Arnaldo José Duarte do
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2003
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/18634
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18634
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Contribuição previdenciária, Brasil
Execução trabalhista, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Direito tributário, Brasil
Execução de sentença trabalhista
Execução (justiça do trabalho)
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Direito fiscal
Descripción
Sumario:Trata do conceito da interpretação econômica no âmbito do direito tributário. Explicita o conceito “interpretação econômica” e faz uma análise no âmbito da execução previdenciária.