The political model of Norberto Bobbio: considerations for a systematic reconstruction attempt
Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| Repositorio: | Revista Aurora (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revistas.marilia.unesp.br:article/7419 |
| Acceso en línea: | https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7419 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Norberto Bobbio Democracy Procedural democracy Constitution Constitutional democracy Democracia Democracia procedimental Constituição Democracia constitucional |
| Sumario: | Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria dos direitos fundamentais. Depois se procede à análise do elemento “democracia” do modelo, examinando a famosa teoria da democracia “procedimental”. O passo seguinte é a correlação dos dois elementos do modelo, democracia e constituição, sublinhando como os direitos fundamentais e a articulação dos poderes constitucionalmente estabelecida desempenham também um papel no estabelecimento daquelas que foram designadas por alguns intérpretes de Bobbio como “pré-condições da democracia”. Finalmente, compara-se o modelo bobbiano da democracia constitucional com os modelos de alguns autores, estes também claramente inspirados pelo “iluminismo”, como o de Jürgen Habermas e o de Luigi Ferrajoli, abrindo caminho para quaisquer desenvolvimentos ou acréscimos ao modelo. |
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