Garantismo: previsível desconstrução do crime
Esta monografia versa sobre a desconstrução do crime, à luz da teoria garantista, questionando a constitucionalidade desta tese. Avaliam-se, com isso, correntes doutrinárias intervencionistas e liberalistas. A crescente criminalidade verificada na sociedade brasileira revela a importância da discuss...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2008 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4530 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4530 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito penal Direitos Fundamentais Garantismo Ressocialização |
| Sumario: | Esta monografia versa sobre a desconstrução do crime, à luz da teoria garantista, questionando a constitucionalidade desta tese. Avaliam-se, com isso, correntes doutrinárias intervencionistas e liberalistas. A crescente criminalidade verificada na sociedade brasileira revela a importância da discussão. Serão estudados preceitos, fundamentos e características do direito penal. Justifica-se, então, a pesquisa, já que o tema lida com direitos e garantias constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana, à liberdade e à segurança, valores consagrados constitucionalmente. Assim, serão abordados o sistema penal, a prisão, a vítima, a criminologia e a ressocialização do criminoso. O trabalho é desenvolvido, mediante análise bibliográfica, jurisprudencial e de textos legislativos. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. Ao longo da monografia, será possível verificar que o garantismo possui falhas em seus conceitos, o que o torna impróprio para o direito brasileiro. Conclui-se que é necessária uma reforma na estrutura da prisão e não a sua abolição, visto que não existe sociedade sem crime. |
|---|