COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL
O artigo debate, em pesquisa bibliográfica, a inserção da terra sob a lógica colonial, enfatizando os sentidos da violência e da expropriação de terras e sua conexão com processos capitalistas posteriores. Objetiva-se contextualizar a colonização como um dos marcos iniciais de apropriação privada de...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista Brasileira de História do Direito |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/7575 |
| Acesso em linha: | http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7575 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Conflitos por terra Colonialismo Capitalismo Acumulação por espoliação Brasil |
| Resumo: | O artigo debate, em pesquisa bibliográfica, a inserção da terra sob a lógica colonial, enfatizando os sentidos da violência e da expropriação de terras e sua conexão com processos capitalistas posteriores. Objetiva-se contextualizar a colonização como um dos marcos iniciais de apropriação privada de recursos naturais, especialmente estruturado com o sesmarialismo e a Lei de Terras, de 1850. O pano de fundo do estudo é a concentração de terras como traço determinante de exclusão de direitos, destacando-se a implantação do sesmarialismo (1530-1824) e, após a independência (1822), a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 (“Lei de Terras”). |
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