FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

A distribuição do ônus da prova e a formação da convicção. Críticas às teses de que o juiz deve julgar sempre com base na verossimilhança que preponderar e de que a falta de prova capaz de gerar convicção plena ou de verdade implica em uma sentença que não produz coisa julgada material. O julgamento...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2005
País:Brasil
Institución:Centro Universitário Christus (Unichristus)
Repositorio:Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.unichristus.emnuvens.com.br:article/2853
Acceso en línea:https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2853
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Ônus da prova; Convicção; Verossimilhança; Inversão; Código de Defesa do Consumidor; Coisa julgada
Descripción
Sumario:A distribuição do ônus da prova e a formação da convicção. Críticas às teses de que o juiz deve julgar sempre com base na verossimilhança que preponderar e de que a falta de prova capaz de gerar convicção plena ou de verdade implica em uma sentença que não produz coisa julgada material. O julgamento fundado em verossimilhança, a inversão do ônus da prova na audiência preliminar e a inversão do ônus daprova na sentença. O tratamento diferenciado do ônus da prova diante das várias necessidades do direito material. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Convicção, decisão e motivação.

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