Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000)
O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation,...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
| Repositorio: | Biblos (Rio Grande. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.furg.br:article/6992 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/6992 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Depósito legal Lei n. 10.994/2004 Controle Bibliográfico Universal |
| Sumario: | O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. O estudo aponta mudanças, ao longo da história, das finalidades do depósito legal. O paradigma atual faz com que o objetivo principal do depósito legal convirja para a preservação do patrimônio cultural e a construção de uma memória documental nacional. A análise da lei brasileira demonstra a necessidade de adequação de alguns aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se adequada aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal. |
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