Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social

Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que as movimentações sociais foram responsáveis por muda...

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Bibliographic Details
Authors: Salgueiro, Jennifer Braathen, Freitas, Corina Bontempo Duca
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Status:Published version
Publication Date:2022
Country:Brasil
Institution:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
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description Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que as movimentações sociais foram responsáveis por mudanças no sistema formado pelos comitês de ética em pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Entretanto, existem entraves no que concerne aos padrões de análise nos diversos comitês, às dificuldades de acompanhamento dos projetos em andamento e ao cadastro na Plataforma Brasil. Porém, o sistema brasileiro é referencial para outros países quanto a respeito e proteção de participantes de pesquisa e à inserção da sociedade no âmbito dos comitês.
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Porém, o sistema brasileiro é referencial para outros países quanto a respeito e proteção de participantes de pesquisa e à inserção da sociedade no âmbito dos comitês.This work presents historical facts that resulted in the first health research normalization in Brazil and seeks to highlight the importance of social participation in its control. Going through the Regulatory marks of the countries, the social movements were evidently responsible for changes in the system formed by the research ethics committees and by the National Committee of Research Ethics. However, there are hindrances regarding the standards of analysis in the diverse committees, the difficulties of following the projects in course, and the register on the Plataforma Brasil. The Brazilian system is, nonetheless, a referential for other countries regarding respect and protection of research participants and the insertion of society in the committees.Este trabajo presenta los hechos históricos que resultaron en la primera regulación de la investigación en salud en Brasil y busca señalar la importancia de la participación social en su control. Los marcos de regulación en el país ponen en evidencia que los movimientos sociales fueron los responsables de los cambios en el sistema conformado por los comités de ética en investigación y la Comisión Nacional de Ética en Investigación. Sin embargo, existen obstáculos con respecto a los estándares de análisis en los diversos comités, a las dificultades de seguimiento de los proyectos en curso y al registro en la Plataforma Brasil. A pesar de esto, el sistema brasileño es una referencia para otros países con relación al respeto y protección de los participantes en investigación y la inclusión de la sociedad en el ámbito de los comités. Palabras clave: Ética en investigación. Comités de ética en investigación. Control social formal.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Secretaria de Estado de Saúde Pública do Distrito Federal. Hospital Universitário de Brasília. Brasília, DF, Brasil.porConselho Federal de MedicinaÉtica em pesquisaComitês de ética em pesquisaControle social formalResearch EthicsEthics committees researchSocial control formalÉtica en investigaciónComités de ética en investigaciónControl social formalRegulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle socialEthical regulation of research in Brazil: the role of social controlRegulación ética de la investigación en Brasil: el rol de control socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZSalgueiro, Jennifer BraathenFreitas, Corina Bontempo DucaLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82991https://arca.fiocruz.br/bitstreams/73d10673-bbdb-4c74-be8e-14935da7cae8/download5a560609d32a3863062d77ff32785d58MD51falseAnonymousREADORIGINALSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdfSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdfapplication/pdf444213https://arca.fiocruz.br/bitstreams/c6918378-7122-429d-a33f-4a26e87ff7fa/download70346d7ec1cd2538fb58a20d80cca1e4MD53trueAnonymousREADTEXTSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdf.txtSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdf.txtExtracted texttext/plain64328https://arca.fiocruz.br/bitstreams/76b4453b-ac03-46dc-8f71-69850c65f0dd/download1e6a03e23b7bf23a63e35fe7122e2610MD514falseAnonymousREADTHUMBNAILSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdf.jpgSalgueiro_Jennifer_etal_INI_2022.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg38176https://arca.fiocruz.br/bitstreams/e9c83325-b634-41c6-bc39-f9a9e9ede3a2/download58d2cb5f7f7c241dc1e22757dec788d4MD515falseAnonymousREADicict/569372025-12-10 13:02:21.777open.accessoai:arca.fiocruz.br:icict/56937https://arca.fiocruz.brRepositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352025-12-10T16:02:21Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - 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