A política de terras no Império do Brasil: uma reengenharia institucional (1822-1834)

Esta dissertação estudou a política de terras no Império do Brasil entre 1822 e 1834, período no qual o país, como nação independente, buscava se consolidar e endereçar a questão. Os objetivos deste trabalho foram compreender as tentativas de regulamentação sobre a questão da terra no período acima...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Moreira, Vinicius Diniz
Formato: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2024
País:Brasil
Recursos:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-15012025-110139
Acesso em linha:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-15012025-110139/
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Brasil Império
Empire of Brazil
First Reign and Regency (1822-1834)
Independence
Independência
Land Policy
Política de Terras
Primeiro Reinado e Regência (1822-1834)
Descrição
Resumo:Esta dissertação estudou a política de terras no Império do Brasil entre 1822 e 1834, período no qual o país, como nação independente, buscava se consolidar e endereçar a questão. Os objetivos deste trabalho foram compreender as tentativas de regulamentação sobre a questão da terra no período acima determinado por meio do debate político no parlamento – Assembleias Constituintes (Porto e Rio de Janeiro), Câmara dos Deputados e Conselhos Gerais da Província – e como isto pôde circunscrever a política de terras naquele momento. A hipótese que norteou esta pesquisa foi a de que sobre a temática da terra, houve um extenso debate em torno de posições divergentes, interesses múltiplos e prioridades conflituosas entre 1822 e 1834. Nesse sentido, a Lei de Terras não teria sido resultado apenas do projeto nascido em 1843, mas, sim, fruto deste extenso debate, que inevitavelmente desaguou no projeto transformado em lei em 1850