As Políticas públicas e os resíduos sólidos urbanos na Alemanha e no Brasil
O crescimento e o desenvolvimento sustentável, que satisfazem as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (PNUMA, 2014), estão intrinsecamente ligados às formas como os problemas sociais são pensados e abordados nas políticas públ...
| Authors: | , , |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2021 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repository: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11800 |
| Online Access: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11800 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Gestão de Resíduos Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Kreislaufwirtschaftsgeset Lixo Reciclagem |
| Summary: | O crescimento e o desenvolvimento sustentável, que satisfazem as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (PNUMA, 2014), estão intrinsecamente ligados às formas como os problemas sociais são pensados e abordados nas políticas públicas. Sabendo disto, este estudo teve como objetivo comparar o desenvolvimento e as consequências das políticas públicas regulatórias em relação ao descarte de resíduos sólidos urbanos (RSUs) na Alemanha e no Brasil. Para atingir esse objetivo, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e descritiva. Foi observado que na Alemanha as políticas regulatórias, no tocante à gestão de resíduos sólidos, estão consolidadas e vêm melhorando seus resultados a cada ano. Um dos principais marcos foi a lei de promoção da economia circular, que busca a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energia, garantindo a transformação ambientalmente adequada de resíduos. No Brasil, apesar de em 2010 ter sido instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o governo federal ainda não conseguiu avançar na questão e ter grandes resultados. |
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