Programa nacional de habitação rural no município de Nepomuceno-MG: análise de processos participativos e de conscientização socioambiental
Para reverter o déficit no setor habitacional no Brasil que abrange a zona rural no país, o governo federal criou em 2009 o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O PNHR faz parte de uma vertente da política social de habitação que tem por objetivo propiciar o acesso à moradia aos demandantes...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Lavras (UFLA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFLA |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufla.br:1/58447 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufla.br/handle/1/58447 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Extensão Rural Participação Habitação rural Grupos sociais Entidades organizadoras Nepomuceno (MG) Participation Rural housing Social groups Organizing entities |
| Sumario: | Para reverter o déficit no setor habitacional no Brasil que abrange a zona rural no país, o governo federal criou em 2009 o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O PNHR faz parte de uma vertente da política social de habitação que tem por objetivo propiciar o acesso à moradia aos demandantes da zona rural em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que contribui para a possibilidade e garantia de direitos para a vida das pessoas no campo. Neste sentido, buscamos, com esta pesquisa, analisar a operacionalização do Programa de Habitação Rural na região sul de Minas Gerais, mais especificamente no município de Nepomuceno, localizado na Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais, que possui sua economia voltada à agricultura, sobretudo na produção cafeeira. Nesse contexto, a pesquisa engloba o Programa Nacional de Habitação Rural, almejando avaliar elementos como os impactos nas vidas das famílias atendidas pelo programa, além de contribuir com o processo de avaliação e melhorias desta política pública, evidenciando o que pode ser proposto. Ao fim do processo de pesquisa, apresentamos aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação de atores sociais na construção dessa política, bem como os principais avanços, entraves, legislações que regem o PNHR - leis, portarias e decretos, e resultados obtidos com a implantação do PNHR no município. Por meio dessa pesquisa tivemos por objetivo analisar a inserção e participação das Associações AAFAG (Associação dos Agricultores Familiares de Guapé-MG) e ADESLAGO (Agência de Desenvolvimento Sustentável e Habitação do Sul de Minas) no planejamento e execução das ações do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Nepomuceno- MG. Para tal, adotamos como foco identificar deficiências a serem sanadas, buscando responder questões como: o que foi feito até hoje por meio do programa, e qual o perfil das famílias que realmente foram atendidas. Metodologicamente, a pesquisa teve cunho qualitativo, de caráter descritivo e interpretativo, e baseada em pesquisa de campo, com auxílio de entrevistas a partir de roteiros semiestruturados, e de pesquisa documental - legislação, atas, políticas públicas locais e regionais, tendo como prioridade a comunicação com atores sociais com envolvimento no processo de construção e operacionalização do PNHR, bem como beneficiários e beneficiárias do Programa. Sobretudo, nossa proposta de pesquisa esteve voltada a examinar também quais seriam os efeitos do Trabalho Técnico Social do PNHR sobre a vida de usuários e usuárias em relação aos processos de conscientização ambiental e da produção cotidiana de sua autonomia. |
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