REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
DOI: 10.12957/rfd.2015.12339O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ótica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermenêutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa qualitati...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/12339 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/12339 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional. Ativismo judicial |
| Sumario: | DOI: 10.12957/rfd.2015.12339O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ótica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermenêutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrinária, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discussões doutrinárias, jurisprudenciais e acadêmicas, em vários aspectos de abordagem, dada a sua relação fundamental com esferas temáticas teóricas que constituem pilastras mestras na construção e sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Por exemplo, há um liame cognitivo do tema com a análise de um novo Direito constitucional, da nova visão hermenêutica constitucional, da evolução e do papel do Estado, do princípio da tripartição dos poderes, do princípio da legalidade, da politização do judiciário, da judicialização da política e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho à luz dessas razões. |
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