Perspectiva da lei natural : a metodologia jurídica de John Mitchell Finnis

O objeto desta tese é a metodologia jurídica de John Finnis. Seu objetivo geral é examinar criticamente alguns tópicos relativos a elementos e implicações da metodologia de John Finnis. Do estudo realizado, foi possível verificar que Finnis pode ser de fato inserido como representante da tradição to...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autor: Oliveira, Elton Somensi de
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2010
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Idioma:português
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/194387
Acesso em linha:http://hdl.handle.net/10183/194387
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Finnis, John Mitchell, 1940- : Direito
Tomás, de Aquino, Santo, 1225?-1274
Lei natural
Metodologia juridica
Law methodology
Natural law
Descrição
Resumo:O objeto desta tese é a metodologia jurídica de John Finnis. Seu objetivo geral é examinar criticamente alguns tópicos relativos a elementos e implicações da metodologia de John Finnis. Do estudo realizado, foi possível verificar que Finnis pode ser de fato inserido como representante da tradição tomista, tanto no que se refere às linhas gerais essenciais de sua metodologia, como em relação aos posicionamentos assumidos no campo do bem comum político e da finalidade da lei. A respeito deste último, também se concluiu que não se pode afirmar o caráter preferível de seus posicionamentos em relação ao de outros tomistas que divergem de sua conclusão. Ainda como resultado da investigação levada a termo nesta tese, constatou-se que alguns aspectos e posicionamentos essenciais da metodologia de Finnis podem ser descritos e explicados a partir da descrição tomista do processo cognitivo humano.