Andanças da Inquisição no Brasil

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/71158 Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das di...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Batista, Nilo
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista Direito e Práxis
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/71158
Acceso en línea:https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/71158
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Política criminal
Inquisição
Visitações
Blasfêmias
Adivinhos
Curandeiros / Criminal policy
Inquisition
Visitations
Blasphemies
Fortune tellers
Healers.
Descripción
Sumario:https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/71158 Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e das circunstâncias de seus depoimentos, ressaltando-se as funções místicas então atribuídas à confissão. Registradas três aculturações que favoreceram o transplante da mentalidade inquisitorial sobre os povos originários e mais tarde sobre as culturas africanas para cá desterradas, o texto se detém sobre as quatro Visitações que o Santo Ofício empreendeu no Brasil. Por fim, confissões e delações produzidas nessas Visitações fornecem a matéria prima para conhecermos nossas blasfêmias e as atividades de nossos feiticeiros, adivinhos e curandeiros, com a observação de que a perseguição a esses últimos sobrevive nos dias de hoje. Palavras-chave: Política criminal; Inquisição; Visitações; Blasfêmias; Adivinhos; Curandeiros.   Abstract Conceived as the second part of a class on modern inquisition (the first class has been published in Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), the text contains a study on the procedures of the Portuguese inquisition, especially of the disputes related to the (in)sufficiency of the sole witness and to how its identity and the circumstances of their testimony were kept from the accused, all the while highlighting the mystic functions attributed to the confession. Acknowledging three acculturations that favored the transplant of the inquisitorial mentality into the native populations and later to the exiled African cultures, the text dwells on the four Visitations to Brazil undertaken by the Holy Office. Finally, confessions and denounces produced during those Visitations provide the raw material to unravel our blasphemies and the activity of our sorcerers, fortune tellers and healers, noting that persecution to the latter survives to this day. Keywords: Criminal policy; Inquisition; Visitations; Blasphemies; Fortune tellers; Healers.