A Implementação do Estatuto da Metrópole na região metropolitana de São Paulo : relatório de pesquisa
Este Relatório de Pesquisa é resultado do acompanhamento das adequações e dos processos em curso para a implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), na região metropolitana (RM) de São Paulo, realizado até o mês de março de 2016. Este é um produto da parceria entre o Ipea e a...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | informe técnico |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9961 |
| Acceso en línea: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9961 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Desenvolvimento Urbano Planejamento Urbano Governabilidade Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) Plano de desenvolvimento urbano integrado Estatuto da Metrópole Regiões metropolitanas Gestão metropolitana |
| Sumario: | Este Relatório de Pesquisa é resultado do acompanhamento das adequações e dos processos em curso para a implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), na região metropolitana (RM) de São Paulo, realizado até o mês de março de 2016. Este é um produto da parceria entre o Ipea e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 03019.000181/2015-58. O documento analisa os aspectos centrais da atual estrutura institucional e normativa da RM de São Paulo. O objetivo fundamental foi promover o levantamento dos arranjos institucionais de gestão metropolitana exigidos pelo Estatuto da Metrópole e compará-los com as principais instâncias e mecanismos de planejamento e gestão metropolitana existentes na RM de São Paulo. A pesquisa aborda os seguintes temas: i) a atual estrutura institucional e normativa da RM de São Paulo; ii) os instrumentos de planejamento e gestão; iii) os mecanismos e instrumentos de financiamento da gestão metropolitana; e iv) os debates legislativos e judiciais sobre gestão metropolitana. |
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