A instrumentalidade técnica do processo

Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrumentalistas entre processo e procedimento e os princípios institutivos do processo democrático.

Detalles Bibliográficos
Autor: Teixeira, Welington Luzia
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2007
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29969
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29969
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Procedimento, Brasil
Processo civil, Brasil
Contraditório, Brasil
Direito de defesa, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
Descripción
Sumario:Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrumentalistas entre processo e procedimento e os princípios institutivos do processo democrático.