Experimentação animal: princípios éticos e legislação

Em todo mundo, milhares de animais são utilizados em pesquisas, testes biomédicos e práticas de ensino, contribuindo para melhoria da qualidade de vida de seres humanos. No século XX, intensificou-se o debate em torno da moralidade do uso de animais em experimentos, o que se refletiu numa maior preo...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Sarmento, Evelyn Oliver
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2002
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-10092024-152830
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-10092024-152830/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Animal Experimentation
Animal Research
Animal Welfare
Bem-Estar Animal
Bioethics
Bioética. Experimentação Animal
Legislação
Legislation
Pesquisa com Animais
Three Rs
Três Rs
Descripción
Sumario:Em todo mundo, milhares de animais são utilizados em pesquisas, testes biomédicos e práticas de ensino, contribuindo para melhoria da qualidade de vida de seres humanos. No século XX, intensificou-se o debate em torno da moralidade do uso de animais em experimentos, o que se refletiu numa maior preocupação da sociedade com o bem-estar animal. Como resultado, ocorreram mudanças significativas nas políticas, leis e regulamentações relacionadas à proteção de animais, mediante normas que passaram a estabelecer critérios para utilização e recomendações básicas, com o objetivo de limitar a dor e o sofrimento dos animais destinados à experimentação. Em geral, as leis e regulamentações incorporaram os princípios éticos propostos por Russell e Burch (Três Rs), que indicam a redução do uso (reduction), a adoção de métodos alternativos (replacement) e o refinamento das técnicas envolvidas na experimentação animal (refinement). À luz dos princípios dos Três Rs, são analisadas leis e regulamentações de países da Europa e das Américas. Para o Brasil, em especial, são apresentadas algumas considerações indispensáveis ao desenvolvimento de posturas éticas e medidas reguladoras que promovam o bem-estar animal e a qualidade das pesquisas.